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Aldeia, ou
vilarejo, é toda a povoação, normalmente rural, com poucos
habitantes e sem autonomia administrativa, isto é, um aglomerado
populacional de categoria inferior a vila.
Aforamento, acto ou efeito
de aforar, isto é, de dar ou receber por meio de foro.
Arrendamento ou concessão de bens, por contrato, a pessoas
individuais ou colectivas. Foi um processo muito utilizado com
propriedades rurais durante a Idade Média.
Almoxarife, funcionário ou
oficial fiscal que superintendia na recolha dos rendimentos
relativos aos impostos, numa circunscrição fiscal designada por
almoxarifado, durante a Idade Média. Administrador das
propriedades da casa real. Ár. Al-MUXRIF.
Amoreira, entende-se aqui
por Amoreira do Repolão, povoação ainda hoje pertencente ao
Concelho de Oliveira do Bairro.
Arcediagado, no foral tem o
significado de território em que o arcediago exerce a sua
autoridade. De arcediago, do Gr. ARCHIDIÁKONOS, pelo Lat.
ARCHIDIACONU.
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Biblioteca, na definição
tradicional do termo, é um espaço físico em que se guardam
livros. De maneira mais abrangente, biblioteca é todo espaço
(concreto, virtual ou híbrido) destinado a uma colecção de
informações de quaisquer tipos, sejam escritas em folhas de
papel (monografias, enciclopédias, dicionários, manuais, etc) ou
ainda digitalizadas e armazenadas em outros tipos de materiais,
tais como CD, fitas, VHS, DVD e bancos de dados. Revistas e
jornais também são coleccionados e armazenados.
Bairro (e Barro) do Mogo,
lugar da freguesia e do Concelho de Oliveira do Bairro.
Beneficiado(s), aquele que
usufrui de um benefício ou de uma mercê. No foral, os
beneficiados de portagem são essencialmente os eclesiásticos.
Adjectivo verbal e adjectivo substantivo de beneficiar, de
benefício, Lat. BENEFICIU-.
Besta, animal quadrúpede, de
carga, em especial o macho e mula. Lat. BESTIA.
Breu, resíduo muito escuro
proveniente da destilação do alcatrão, de hulha, da resina, etc.
Do Fr. Brai.
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Câmara
Municipal, A Câmara Municipal é o órgão de gestão
de um município É composto por um presidente e por um número
variável de vereadores, a que são, ou não, atribuídos pelouros
(denominação dada a cada um dos ramos da administração municipal
de Portugal). O Presidente da Câmara Municipal costuma ser o
primeiro nome da lista mais votada nas eleições autárquicas, e
em geral os vereadores com pelouros (aqueles que trabalham a
tempo inteiro, ou a meio tempo na gestão da autarquia) são os
restantes membros dessa lista que foram eleitos. Os vereadores
sem pelouro costumam ser os elementos da câmara eleitos pelas
listas minoritárias, e geralmente constituem-se como oposição.

Cidade é uma área urbanizada, que se
diferencia de vilas e outras entidades urbanas através de vários
critérios, os quais incluem população, densidade populacional ou
estatuto legal, embora sua clara definição não seja precisa,
sendo alvo de discussões diversas

Concelho é uma entidade da
divisão administrativa estatal (divisão territorial de
determinados países). Trata-se de de uma circunscrição
territorial dotada de personalidade jurídica e com certa
autonomia administrativa, constituindo-se de certos órgãos
político-administrativos.
Correios, local onde é
possível o envio de correspondência, assim como documentos
(cartas, facturas) e encomendas entre um remetente e um
destinatário, que podem estar numa mesma cidade ou em lugares
muito distantes entre si.
Cadeia, prisão; lugar
isolado onde são recolhidos todos os que cometem crimes punidos
por lei. Anéis ou elos metálicos presos uns aos outros;
corrente. Lat. CATENA.
Capão, capãa, capam (pl.
capõoes), termo muito usado na documentação antiga,
particularmente nos Forais, para indicar parte do tributo que se
tinha de pagar em determinada altura do ano. Galo.
Primitivamente, não tinha o significado de galo castrado, mas
sim de galo gordo. Actualmente é celebre a feira dos capões de
Freamunde. Lat. CAPONE-.
Carga, tudo o que é ou pode
ser transportado sobre animais ou em carros. No documento
aparecem expressões várias.
Carne, tecido fibrosos ou
adiposo dos animais usado na alimentação humana, fornecedor de
proteínas. O texto do Foral distingue entre as carnes dos vários
animais e também entre carne de emxerca, isto é, a carne das
reses cortada e seca ao sol ou ao fumeiro (Ár. AX-XARQ), e carne
de talho, carne verde ou fresca, cortada. O talho pode também
ser o açougue ou a loja especial onde se vende a carne a
retalho. Lat. CARNE.
Carreta, carro de duas
rodas, mais pequeno, como o próprio sufixo indica, utilizado no
transporte de mercadorias, puxado por animais ou por pessoas.
Carro, meio de transporte,
então essencialmente de rodeiro livre, isto é, eixo e rodas
formavam um todo girando entre cocões, puxado por animais,
principalmente bovinos, utilizando nas explorações rurais e,
especificamente, no transporte de produtos da terra e de outras
mercadorias.
Casa, edifício destinado á
habitação. Nos Forais novos, apresenta-se um parágrafo sobre "cassa
mouida" - com o significado de mudança de habitação e,
naturalmente, de todos os haveres das pessoas que têm que se
mudar.
Casal, pequeno povoado.
Trata-se de uma forma antiga de exploração agrícola que
influenciou o povoado rural. Estes pequenos conjuntos de casas
rurais e equipamentos agrícolas deram origem, posteriormente, a
lugares e a freguesias. Lat. CASALE-.
Cercal, actual lugar da
freguesia de Oliveira do Bairro, formado por duas sub-unidades
populacionais: Cercal-de-baixo e Cercal-de-Cima.
Certidão, documento legal no
qual se atesta ou certifica alguma coisa. Lat. CERTITUDINE-.
Coirama, forma antiga,
paralela a coyrama, designando conjunto dos coiros para se
prepararem ou para se utilizarem. Trata-se de uma forma derivada
de coiro.
Coiro, forma paralela a
coyro e a couro, para designar a pele mais ou menos espessa e
forte de certos animais, utilizável no fabrico de calçado,
objectos e certas peças de vestuário. A expressão coiro vacarill
(pl. vaquariis) designa coiro ou coiros de vacas e de bois, crus
ou curtidos. Lat. CORIU-.
Costal, porção de qualquer
produto que um homem podia transportar às costas e que
correspondia a um quarto da carga maior ou duas arrobas e meia.
Lat. COSTALE-.
Costumagem, direito
consuetudinário. Tributo que se pagava por ser costume antigo e
não por ser lei escrita. Lat. CONSUETUMINE POR CONSUETUDINE.
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Distrito
designa uma divisão de um determinado
território, que pode ser de natureza política,
administrativa, militar, judicial, fiscal,
policial ou sanitária.
Descaminhar, afastado do
caminho normal. Subtraído ao pagamento de direitos de portagem
ou aduaneiros: descaminhado da portagem.
Determinações Gerais e
Especiais, expressões do Foral em que se alude a ordens
superiores, determinadas e expressas em geral ou especialmente.
Direitos reais, esta
expressão indica as taxas, impostos ou tributos a pagar ao Rei
ou à Coroa. Direitos das bestas (vid. besta). Direito da
portagem que é o imposto ou tributo a pagar na entrada e saída
das mercadorias num Concelho e seu termo.
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Eirádega, rendas ou pensões
que, outrora, os enfiteutas pagavam aos senhorios, variáveis
conforme as cláusulas dos aforamentos e contratos. Formada a
partir do lexema eira. Lat. AREA-.
Encetado, forma antiga era
emçetado, de encetar.
Emcetar, forma antiga era
ençetar, correspondente à forma popular actual incertar. Tirar
parte de qualquer coisa que estava inteira. Lat. INCEOTARE.
Enxerca, acção de cortar a
carne dos animais e de secá-la, conservando-a para uso
posterior. Diz-se carne de emxerca. Do Ár. AX-XARQ.
Escrivães, oficial público,
encarregado de escrever documentos legais, termos de processos e
outros documentos. Tabelião. Lat. SCRIBANE-.
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Freguesia é o nome que têm, em
Portugal e no antigo Império Português, as menores divisões
administrativas. Trata-se de subdivisões dos concelhos e são
obrigatórias, no sentido de que todos os concelhos têm pelo
menos uma freguesia (cujo território, nesse caso, coincide com o
do concelho).
Fogaça, antigo imposto que
incidia sobre as casas em que se acendesse o lume. Este imposto
era também designado por imposto de fumagem ou fumádego.
Foral, o Foral ou Carta de
Foral era um documento que constituía uma povoação, a
reconhecida, funcionando com código de leis sobre impostos,
direitos e deveres dos moradores, extensão e termo da povoação e
ou do concelho, indicando o respectivo senhorio.
Forças, conjunto de homens
armados ou outros com poder bastante para manterem a ordem legal
estabelecida.
Funcho, trata-se de uma
planta herbácea, aromática, da família das Umbelíferas. Tem
aplicação medicinal e na preparação de licores. Do Lat. FENUCULU
por FENICULU.
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Gado
do vento,
trata-se de uma expressão muito antiga, quase sempre usada nos
documentos do género, com o sentido colectivo, para designar os
animais extraviados, isto é, de que não se conhece o dono. Esta
expressão já aparece no Código Visigótico.
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Inquirições, forma antiga era Imquirições, plural de
Inquirição. Trata-se das averiguações realizadas pelas alçadas
reais nas várias regiões do País, sobre a natureza das
propriedades, direitos dos senhorios e dos patrimónios das
igrejas e dos mosteiros. São bem conhecidas as Inquirições
Gerais ou Inquirições Régias de 1220 (D. Afonso II), de 1258 e
de 1307, Inquirições de D. Afonso III e de D. Dinis. Leite de
Vasconcelos, na "Etnografia Portuguesa", volume III, p.168, fala
nas Inquirições de D. Afonso III, de 1523. De inquirir. Lat.
INQUIRIRE.
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Juiz, magistrado que tem a seu cargo o poder de
julgar, aplicando a lei. Aquele a quem a lei atribui as funções
de apreciar e de julgar as questões cíveis, criminais e
administrativas. Lat. JUDICE-.
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Lavandeira, antigo casal,
hoje lugar da freguesia e Concelho de Oliveira do Bairro.
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Marçaria, forma antiga, paralela a marçaria e
corresponde à actual mercadoria. Tudo o que se podia mercar,
isto é, que podia ser objecto de compra e venda. De mercar, Lat.
MERCARI.
Marrão, o porco logo que
deixa de mamar. No documento, expressão marrã imteiro significa
porco inteiro, sem ser cortado às peças. Do Ár. MAHARAM?
Meirinho, antigo empregado
judicial correspondente ao actual oficial de diligências.
Beleguim. Magistrado que governa uma comarca ou um território.
Lat. MAIORINU-.
Moenda, peça ou conjunto de
peças que servem para moer. Mó. No documento indica moinho.
Diz-se que é termo da Bairrada e que significa a teleigada que
se dá a moer.
Montar, forma antiga de
montar. Colocar-se sobre alguma coisa, principalmente sobre uma
cavalgadura. Do Lat. MONTARE, de monte ou do Prov. montar.
Montelongo, do velho casal
que é hoje o lugar de Montelongo, da freguesia e Concelho de
Oliveira do Bairro.
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Oficial, emprego judicial ou administrativo. No
documento, oficiall da portagem é o funcionário encarregado da
verificação dos produtos em passagem e da aplicação dos
respectivos impostos. Lat. OFFICIALE-.
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Pelourinho
ou picota são colunas de pedra colocadas em lugar público da
cidade
ou
vila
onde era feita justiça. Tinham também direito de pelourinho os
grandes donatários, os bispos, os cabidos e os mosteiros, como
prova e instrumento da jurisdição
feudal. Em Portugal, os pelourinhos ou picotas (esta a
designação mais antiga e popular) dos municípios localizavam-se
sempre em frente ao edifício da câmara, desde o século XII.
Muitos tinham no topo uma pequena casa em forma de guarita,
feita de grades de ferro, onde os delinquentes eram expostos à
vergonha pública. Noutros locais os presos eram amarrados às
argolas e açoutados ou mutilados, consoante a gravidade do
delito e os costumes da época.
Palma, ramo de palmeiras ou
as suas fibras usadas para a execução de certos objectos. Lat.
PALMA-.
Pedela, nome de um casal
correspondente ao actual lugar de Vila Verde que pertence à
freguesia e Concelho de Oliveira do Bairro. Uma nota à margem do
manuscrito faz o devido esclarecimento.
Pelitaria, forma antiga,
paralela a pillitaria. Conjunto de peles de animais, utilizadas
na indústria e no comércio. De pele.
Pez, susbstância resinosa ,
extraída das plantas coníferas, principalmente do pinheiro. Do
Lat. PICE-
Praça, lugar público e amplo
numa povoação, normalmente rodeado de casas, onde se faziam (e
fazem) feiras e comércio. No documento, aparece a expressão
praça ou açougue. De etnologia controversa, Lat. PLATEA-, do Gr.
platêia, pelo Prov. plasa ou pelo Fr. place?
Priviligeados, que tem ou
goza de qualquer privilégios. Normalmente, eram privilegiados de
portagem nobres e eclesiásticos. De privilégio, Lat. PRIVILEGIU.
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Quadriheiro, oficial da fazenda. Os Forais citam-no
como elemento de um conjunto de homens cuja constituição
implicava a protecção dos cidadãos e dos seus bens, assim como a
defesa do bem comum. Esta força de manutenção da ordem foi
substituída, no século XVIII, pela polícia. Cf. Esp. cuadrillero.
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Registo
Civil é um local onde se
assentam todos os factos da vida de um indivíduo, tais como o
seu nascimento, seu casamento e sua morte (óbito). Também são
passíveis de registro civil as interdições, as tutelas, as
adopções, os pactos anti - nupciais, o exercício do poder
familiar (chamado de: poder paternal), a opção de nacionalidade,
entre outros factos que afectam directamente a relação jurídica
entre diferentes cidadãos. De forma geral, há uma conservatória
de registo civil em cada concelho português, sendo que nas
cidades de Lisboa, Porto e Vila Nova de Gaia há onze, quatro e
duas conservatórias respectivamente.
Repolão, actual lugar da
freguesia e Concelho de Oliveira do Bairro.
Rossio, qualquer largo ou
praça de uma povoação, utilizado em comum pela população. Praça
principal de uma vila ou cidade, situada geralmente num dos
limites do aglomerado populacional, e onde se podiam realizar
feiras e outras actividades colectivas. De etimologia
controversa. Relacionado com RESILIRE?
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Saneamento
básico, é a actividade
económica voltada ao abastecimento de água potável encanada e à
coleta, tratamento de esgoto e controle de pragas e qualquer
tipo de agente patogénico, visando à saúde das comunidades.
Trata-se de uma especialidade estudada nos cursos de Engenharia
Sanitária.Trata-se de serviços que podem ser prestados tanto por
empresas estatais como públicas, porém é um serviço essencial,
tendo em vista a necessidade imperiosa deste serviço por parte
da população e a sua importância para a saúde e o meio ambiente
de toda a sociedade.
Segurança
Social, consiste num
conjunto de políticas sociais cujo fim é amparar e assistir o
cidadão e a sua família em situações como a velhice, a doença e
o desemprego. Em Portugal, a Segurança Social é de
responsabilidade do Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social através da Segurança Social.
Sacada, trata-se de um velho
imposto que se pagavam os exportadores. Tributos que antigamente
se lançavam sobre as mercadorias que fossem levadas para fora do
país ou do termo do concelho. De sacar, tirar. Talvez do Gót.
SAKAN. Nós preferimos a derivação de saco com sentido colectivo.
Do Lat. SACCU-, do Gr. SÁKKOS. No documento, a expressão sacada
cargua por cargua indica a obrigação de meter um carga para
poder tirar outra mais ou menos correspondente.
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Tabelião, funcionário público que redigia e
conservava escrituras e outros documentos autenticados. Notário.
Lat. TABELLIONE-.
Terrádego, imposto municipal
pelo aluguer do terreno ocupado num mercado ou numa feira com a
instalação de tenda de vendas. De terra.
Tributo, imposto que o
estado lança sobre o povo. Contribuição. Lat. TRIBUTU.
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Vilas
são Autarquias administrativas dos Municípios com as respectivas
Freguesias. O estatuto de Vila em heráldica representa-se na
coroa do brasão de armas com quatro torres. Várias cidades e
aldeias podem ter no seu topónimo a palavra "vila" e não ter
esse estatuto, muitas vezes herdada das villas rurais medievais,
herdeiras das villas romanas, ou das vilas novas medievais. Por
exemplo: Vila Real tem a categoria de cidade.
Vintaneiro, trata-se, neste caso, de oficial da fazenda ou da
justiça. Magistrado popular ou membro de uma vintena ou grupo de
vinte fogos. Ainda no século XVIII se fala na vintena de Perrães
pertencendo a Oliveira do Bairro.
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